O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a conversão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar por 90 dias.
A medida foi adotada após Bolsonaro apresentar um quadro de pneumonia nos dois pulmões, o que levou à sua internação e necessidade de acompanhamento médico contínuo.
De acordo com a decisão, o benefício tem caráter humanitário e começa a valer após a alta hospitalar. Durante o período, Bolsonaro deverá seguir uma série de restrições impostas pela Justiça.
Entre as medidas determinadas estão:
Uso de tornozeleira eletrônica
Limitação de visitas
Monitoramento permanente
O ministro destacou que a decisão visa garantir o tratamento adequado de saúde, sem deixar de manter o cumprimento das determinações judiciais.
Ao fim dos 90 dias, a situação será reavaliada, podendo haver nova análise médica para decidir se o ex-presidente continuará em prisão domiciliar ou retornará ao regime anterior.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à medida, considerando o estado de saúde do ex-presidente.
