O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata de contratos de terceirização que somam R$ 38,7 milhões no município de Itapetinga, no sudoeste do estado.
A medida atinge processos licitatórios que envolvem a contratação de mão de obra para diversas áreas da administração pública. Segundo o MP, há indícios de irregularidades graves nos contratos.
Entre os principais pontos levantados estão a terceirização de funções consideradas permanentes do serviço público, como cargos administrativos, além da falta de estudos técnicos que comprovem vantagem econômica na contratação.
O órgão também aponta que já existe decisão judicial anterior determinando a realização de concurso público no município, o que levanta suspeitas de tentativa de substituir servidores efetivos por terceirizados.
Outro fator que chamou atenção foi o impacto financeiro. De acordo com o MP, os valores apresentados nos contratos podem ser superiores aos gastos atuais, o que pode gerar prejuízo aos cofres públicos.
Diante da situação, o Ministério Público determinou prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente providências. Entre as recomendações estão a suspensão dos contratos, interrupção de pagamentos e realização de estudos para possível concurso público.
O caso pode evoluir para medidas judiciais caso as recomendações não sejam cumpridas.
