O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu que a Prefeitura de Euclides da Cunha revise os contratos de artistas do “Arraiá do Cumbe 2026”. A medida veio após o órgão apontar possível sobrepreço nos cachês anunciados para os festejos juninos da cidade.

As promotoras Sabrina Bruna de Oliveira Rigau e Lissa Aguiar Andrade Rosal expediram a recomendação com base em dados do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O levantamento mostra que Tony Salles foi contratado por R$ 280 mil, Rey Vaqueiro por R$ 500 mil, Adelmario Coelho por R$ 300 mil, Batista Lima por R$ 250 mil, Mastruz com Leite por R$ 310 mil, Fernandinha por R$ 250 mil e Forró dos Plays por R$ 150 mil.

Para o MP-BA, os valores ultrapassam a média praticada para os mesmos artistas no São João de 2025 em cidades baianas, mesmo com correção pelo IPCA. Segundo o órgão, os cachês estão entre 12,9% e 78,57% acima do considerado razoável pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA em parceria com o TCE-BA e o TCM-BA.

A nota técnica determina que gestores usem como base a média aritmética dos contratos firmados pelos artistas na Bahia no período junino do ano anterior, somada apenas à correção inflacionária. O Ministério Público reforça que despesas de grande valor precisam de justificativa consistente sobre compatibilidade com o mercado e interesse público.

O MP-BA também alertou que artistas divulgados nas redes sociais da prefeitura, como Alcymar Monteiro, Filho do Piseiro, Michele Andrade, Robyssão e Zezo, ainda não apareciam no PNCP até a publicação da recomendação, descumprindo a Lei nº 14.133/2021.

Entre as orientações, o órgão pede que a prefeitura suspenda pagamentos que excedam a média corrigida, readeque os contratos já assinados e envie cópia completa dos processos de inexigibilidade de licitação. Também cobra explicação sobre o motivo de não seguir as diretrizes da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026.

A gestão municipal tem 5 dias úteis para responder se vai acatar as medidas e entregar os documentos. O MP-BA avisou que, em caso de descumprimento, poderá adotar ações judiciais e administrativas.