O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação contundente visando coibir o uso de "paredões de som" durante os festejos juninos em Ibicuí. A medida busca combater a poluição sonora e garantir a tranquilidade de moradores e visitantes, reforçando que o volume excessivo causa graves impactos à saúde, especialmente em idosos, enfermos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Antônio José Gomes Francisco Júnior, exige que a Prefeitura intensifique a fiscalização, proíba disputas de som em vias públicas e suspenda qualquer licença que autorize a utilização irregular desses equipamentos. O órgão destaca que o uso abusivo de som automotivo de alta potência pode ser configurado tanto como contravenção penal de perturbação do sossego quanto como crime ambiental, sujeitando os infratores a multas severas e até penas de reclusão.
Para garantir o cumprimento das normas, o MP-BA orientou as polícias Civil e Militar a atuarem de forma coordenada. A PM deverá realizar rondas preventivas nos principais pontos de aglomeração e acessos à cidade, enquanto a Polícia Civil recebeu diretrizes para agir com celeridade no registro de ocorrências e na apreensão de aparelhos sonoros utilizados indevidamente.
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