Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta quarta-feira (3), a Operação Chancelas. O objetivo da ação é desarticular uma rede criminosa especializada na grilagem de terras da União e fraudes em registros cartoriais na região de Maraú, localizada no baixo sul da Bahia.
Detalhes da Operação Chancelas
Mandados judiciais: Foram cumpridas seis ordens de busca e apreensão expedidas pela Justiça Federal.
Abrangência: A operação atuou simultaneamente nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu.
Objetivo das buscas: As equipes focaram na apreensão de documentos cartoriais, livros de registro e dispositivos eletrônicos que comprovem o esquema criminoso.
Como funcionava a fraude nas terras da União
As investigações, que começaram a partir de denúncias formais, revelaram um esquema sofisticado para apropriar-se de bens públicos, especificamente terrenos de marinha e áreas acrescidas.
Os métodos utilizados pelo grupo incluíam:
• Georreferenciamento irregular: Manipulação de coordenadas para camuflar a real localização e extensão dos terrenos.
• Omissão de titularidade: Supressão deliberada do registro que comprovaria que as terras pertenciam à União.
• Desmembramento artificial: Divisão de áreas para simular legalidade e facilitar a comercialização ilegal de faixas de praia e zonas de uso comum.
O MPF ressalta que a atuação do bando causou prejuízos vultosos ao patrimônio público federal. Com a coleta de provas, a Polícia Federal pretende identificar todos os envolvidos no processo de regularização fraudulenta dessas propriedades.
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